O PAE é um plano de ação de emergência que traz procedimentos bem estruturados, contemplando as ações de resposta às situações emergenciais, compatíveis com os cenários acidentais identificados.
É necessário que a elaboração de PAE seja executada e assinada por um técnico legalmente habilitado, preferencialmente um Engenheiro de SEGURANÇA, que inclua também a responsabilidade técnica (ART)