Curso de Elaboração - Laudo para Aposentadoria Especial - Roque SEGURANÇA DO TRABALHO
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Curso de Elaboração – Laudo para Aposentadoria Especial

Referência normativa: Decretos: 53.831/64, 83.080/79, 2.172/97, 3.048/99, 4.882/03, 10.410/20 e IN INSS Nº 128 – 2022 – PeríciasJudiciais frente às exigências do novo CPC

OBJETIVO

Diante desse cenário, em 2003 e 2019, houve no Brasil, alterações na lei previdenciária, que caracteriza o trabalho e o agravo em decorrência da atividade da empresa.

Neste contexto, o curso Elaboração de Laudos Para Aposentadoria Especial tem por objetivo desenvolver a competência de profissionais especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho, bem como de advogados e técnicos de segurança de trabalho que acompanhem ou deem apoio técnico a profissionais devidamente habilitados para realização de perícias judiciais mediante a aplicabilidade das legislações vigentes. (Decretos e seus períodos de vigência)

PÚBLICO-ALVO

Este curso destina-se a profissionais da área de segurança e saúde do trabalho, tais como engenheiros, tecnólogos, técnicos de segurança do trabalho, médicos e enfermeiros do trabalho, higienistas ocupacionais e advogados.

METODOLOGIA

O curso teórico e prático, prevê: atividades em grupo, estudo de casos, discussões em plenária e exposições dialogadas, visando aproximar o aluno da realidade do mercado de trabalho, utilização de instrumentos e aparelhos de avaliação quantitativa, estudo dos Decretos previdenciários, suas vigências desde 1964.

REALIZAÇÃO

Data: 17/06/2023 e 18/06/2023

Horário: 09:00 as 17:00

Valor: R$ 1.000,00 (que poderá ser pago com cartão de crédito em até 5 parcelas )

Local: Rua Visconde de Itaboraí, 426 – Tatuapé – São Paulo.

Inscrições e informações:

administrativo@roqueseg.com.br

PROGRAMAÇÃO

  • Análise de PPP e metodologia;
  • LTCAT elaboração e metodologia;
  • Como proceder em relação a GFIP frente a exposição aos agentes insalubres;
  • Identificar o contexto técnico e jurídico que sustenta o processo pericial para caracterização e classificação de insalubridade e periculosidade para efeito de aposentadoria especial;
  • Analisar, estruturar, elaborar e contestar laudos periciais na sua integralidade, parte estrutural, técnica e de linguagem específica, para caracterização e classificação ou não de insalubridade, ou periculosidade para efeito de aposentadoria especial;
  • Ausência de programas obrigatórios de SST para embasar a conclusão frente aposentadoria especial;
  • Implicações nos lançamentos dos dados no E-social.

INSTRUTOR

Engº Flavio Furtuoso Roque

Engº Flavio Furtuoso Roque: Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho, Perito Judicial Trabalhista e Previdenciário, professor de graduação em engenharia e pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho na UNINOVE e professor de cursos livres em SST no SENAC.

Preencha o fomulário abaixo para inscrever-se neste curso